Advocacia

Especializado em direito eletrônico, o Escritório presta serviços de representação judicial e extrajudicial em primeiro e segundo grau de jurisdição em todo o território brasileiro.

Atua em todas as áreas relacionadas a direito e tecnologia da informação, principalmente:

Direito Civil: representação em Ações Cíveis Declaratórias, Constitutivas, Condenatórias, Mandamentais e Executivas, como danos materias e morais, revisão contratual Business-to-Business (B2B) e Business-to-Consumer (B2C), execução de Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais; representação em Notificações Judiciais e Extrajudiciais, representação em processos em Juízo Arbitral; acompanhamento de registros de marca, patente e licença de software e mídia digital audiovisual.

Direito do Consumidor: representação em Ações fundadas no Código de Defesa do Consumidor, como revisão contratual Business-to-Consumer (B2C), danos materiais e morais, acompanhamento em reclamações junto a Órgãos de Proteção ao Consumidor e Agências Reguladoras.

Direito Empresarial: representação em Ações Cíveis Declaratórias, Constitutivas, Condenatórias, Mandamentais e Executivas, como danos materiais e morais, revisão contratual Business-to-Business (B2B) e Business-to-Consumer (B2C), execução de Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais; representação em Notificações Judiciais e Extrajudiciais, Protestos e representação em processos em Juízo Arbitral.

Direito Criminal: acompanhamento perante a autoridade policial e inquéritos policiais; perícias em forense computacional; representação na Ação Penal Privada e Ação Penal Privada Subsidiária da Pública; Assistência de acusação em Ação Penal Pública; defesa em Ações Penais; atuação no Tribunal do Júri; impetração de Habeas Corpus e Mandado de Segurança.

Direito Público: representação e acompanhamento em relações Business-to-Government (B2G), como E-government, licitações e pregões eletrônicos.